Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

Patrícia Saboya propõe gratuidade na expedição de diplomas

A expedição de primeira via de diplomas e a revalidação de diplomas estrangeiros poderão tornar-se gratuitas aos estudantes recém-formados.

MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

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Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

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